quinta-feira, 30 de junho de 2016

Dilma sabia de propina em compra de refinaria, diz delator

Surgiram novas revelações da delação premiada do ex-diretor da petrobras Nestor Cerveró. Ele disse que Dilma Rousseff mentiu quando declarou que não sabia da propina cobrada na compra da refinaria de Pasadena. Com o acordo de delação premiada, Cerveró vai deixar a cadeia no fim do mês. E vai ter que devolver aos cofres públicos R$ 17 milhões pelos desvios na Petrobras.



Nestor Cerveró disse que Dilma Rousseff não apenas sabia de Pasadena como tinha informações de que políticos do PT recebiam propina do esquema da Petrobras.  A delação do ex-diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal no final do ano passado, mas estava sob sigilo. No entanto, o Ministério Público Federal entendeu que isso não era mais necessário e o relator da Lava Jato, ministro Teori Zavascki, liberou a divulgação dos 36 depoimentos dados por Nestor Cerveró.  Neles, Cerveró detalhou todo o esquema de corrupção na Petrobras.

O ex-diretor disse que Dilma Rousseff acompanhava de perto os assuntos referentes à Petrobras e frequentava constantemente a estatal. Tinha inclusive uma sala na sede da empresa, no Rio de Janeiro, e conhecia em detalhes os negócios da Petrobras, inclusive a compra da refinaria de Pasadena, no Estados Unidos, que teria causado prejuízo de US$ 800 milhões, segundo o Tribunal de Contas da União. No depoimento que deu sobre Pasadena, Cerveró disse que “a responsabilidade da aprovação do negócio é dela, é do Conselho, e que “Dilma disse que só tinha aprovado porque não tinha as informações suficientes, o que não é verdade."



De acordo com Cerveró, Dilma não só sabia de Pasadena como tinha conhecimento que políticos do PT recebiam propina vinda da Petrobras. Em depoimento, Nestor Cerveró disse que nunca tratou diretamente com Dilma Rousseff sobre o repasse de propina, seja para ela, para políticos ou para o Partido dos Trabalhadores.

Em outro depoimento, Cerveró disse que seu advogado na época, Edson Ribeiro, contou que o ex-senador Delcídio do Amaral havia lhe afirmado que, em uma reunião com a presidente afastada, Dilma Rousseff, ela disse que o senador não se preocupasse porque ela "cuidaria dos meninos", se referindo a Cerveró e ao ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, que também foi preso na Lava Jato.



Outra afirmação de Cerveró tem a ver com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O ex-diretor da Petrobras disse que Fernando Soares, o Fernando Baiano, e os dirigentes de uma empresa acreditavam que o negócio com a Petrobras estava acertado. Faltava apenas a assinatura para a finalização. No entanto, o negócio já estava fechado com uma outra empresa vinculada ao filho do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, de nome Paulo Henrique Cardoso. No depoimento, Cerveró não cita se houve envolvimento direto de FHC no negócio.

Cerveró também disse que a empreiteira UTC pagou de R$ 15 milhões a R$ 20 milhões ao senador Fernando Collor de Mello por meio do operador Pedro Paulo Leoni Ramos,  ex-ministro de Collor. Com esse acordo, Cerveró vai poder sair da cadeia no próximo dia 24 de junho e ir para casa, onde ficará cumprindo prisão domiciliar e só poderá ser condenado a uma pena de, no máximo, 25 anos. Além disso, terá de devolver mais de R$ 17 milhões aos cofres públicos por causa dos desvios de que participou na Petrobras.



Esses R$ 17 milhões incluem a devolução de cerca de 10 mil ações da Petrobras que eram de Cerveró, além de R$ 825 mil em fundos de investimento e um milhão de libras esterlinas depositadas em contas em Londres, na Inglaterra. Se Cerveró não conseguir pagar o que deve, terá de entregar os imóveis que estão em seu nome. A assessoria de Dilma Rousseff divulgou nota em que diz que a presidente afastada prestou, em abril de 2014, esclarecimentos à Procuradoria-Geral da República sobre a compra da Refinaria de Pasadena. E que na época, a Procuradoria afastou qualquer conduta dolosa ou culposa que pudesse ser atribuída ao Conselho.

Ainda segundo a nota, a PGR reconheceu que o Conselho de Administração da Petrobras - do qual ela era presidente - não tinha conhecimento total do contrato e que todos os procedimentos necessários tinham sido cumpridos. O Bom Dia Brasil não conseguiu contato com Fernando Henrique Cardoso, que está no exterior. O filho do ex-presidente, Paulo Henrique, disse desconhecer as empresas mencionadas e negou ter vínculo com elas. 



O senador Fernando Collor disse que jamais recebeu qualquer valor da UTC e nunca autorizou outras pessoas a pedir dinheiro em seu nome. A assessoria de Pedro Paulo Leoni Ramos afirmou que o ex-ministro não comenta delações premiadas. O Bom Dia Brasil entrou em contado com a UTC, mas a empresa disse que não vai se manifestar. O Bom Dia Brasil também não conseguiu contato com a empresa Union Fenosa.


FONTE: G1 Globo

'Lula será candidato em 2018', afirma Dilma

Em entrevista feita em Brasília para a revista francesa semanal "L'Express" divulgada nesta quarta-feira (29), Dilma Rousseff afirmou que Lula será candidato à Presidência em 2018. A informação é, inclusive, uma das chamadas da capa da publicação.



"É a razão principal do golpe de Estado: prevenir que o Lula se apresente à Presidência. Hoje em dia, apesar de todas as tentativas de destruir a sua imagem, Lula continua entre as pessoas mais amadas. Eu posso te dizer que ele vai se apresentar na próxima eleição", disse.

Questionada sobre como ela vê e espera a possível confirmação do afastamento no Senado, Dilma se disse profundamente injustiçada quanto à forma como "foi tirada do poder". Na entrevista, ela ainda disse que não cometeu crime de responsabilidade, mas que apenas aprovou quatro decretos para créditos suplementares a fim de financiar, principalmente, hospitais.

"Não sou o primeiro presidente a agir assim. O Fernando Henrique Cardoso aprovou 23 decretos similares. Na verdade, [a acusação] é apenas um pretexto."

No decorrer da entrevista, Dilma voltou a defender o PT, a falar que não sabia do esquema de corrupção na Petrobras e a criticar os grampos divulgados pelo juiz federal Sérgio Moro. "Não importa o país do mundo, divulgar o registro de uma conversa do chefe de Estado seria um crime." Dilma ainda citou a queda de três ministros do governo interino por corrupção e que o momento político no Brasil "é grave".


FONTE: UOL Noticias 

terça-feira, 28 de junho de 2016

Explosões atingem terminal no aeroporto de Istambul

Pelo menos duas explosões aconteceram na tarde de terça (28) no terminal internacional do aeroporto de Istambul, na Turquia. Em redes sociais, testemunhas também dizem ter ouvido tiros, que teriam vindo do estacionamento.


 
Um oficial turco disse à agência Reuters que diversas pessoas teriam ficado feridas no ataque ao aeroporto Ataturk, mas ainda não há informações oficiais sobre o número de atingidos ou a gravidade dos ferimentos. De acordo com a CNN turca, taxistas que trabalham no aeroporto estariam ajudando a transportar pessoas feridas até hospitais. O aeroporto foi fechado e a entrada e saída de pessoas foi interrompida.


FONTE: G1 Globo

Delator afirma que Aécio recebeu propina

Carlos Alexandre de Souza Rocha, apontado como entregador de dinheiro do doleiro Alberto Youssef, disse em delação premiada ter levado R$ 300 mil a um diretor da UTC Engenharia no Rio de Janeiro, que por sua vez repassaria a quantia ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). Conhecido pelo apelido de "Ceará", Rocha afirmou que o repasse foi feito no segundo semestre de 2013. Conforme a reportagem, ele afirmou que naquele ano fez quatro entregas a um diretor da UTC chamado Miranda, no Rio.



Em seus depoimentos, o presidente da UTC, Ricardo Pessoa, nunca mencionou o nome do senador tucano. O doleiro Alberto Yousseff, pivô da Operação Lava Jato, também não citou o tucano. Em nota, a assessoria de Aécio Neves classificou a afirmação como "absurda e irresponsável", "cuja intenção é constranger o PSDB, confundir a opinião pública e desviar o foco das investigações".

"Essa absurda e irresponsável citação do nome do senador, sem nenhum tipo de comprovação, já foi desmentida três vezes: pela empresa, que afirmou na própria matéria da Folha "que a acusação não tem fundamento", pelo dono da UTC, Ricardo Pessoa, que em delação premiada relacionou os políticos que teriam sido beneficiados pela empresa - entre eles não está o senador Aécio Neves - e por Youssef, que anteriormente, através de seu advogado, já havia afirmado que não conhece o senador e nunca teve com ele qualquer tipo de relação ou negócio, posição reafirmada por ele em depoimento prestado à Policia Federal (...) 

A falsidade da acusação pode ser constatada também pela total ausência de lógica: o senador não exerce influência nas empresas do governo federal com as quais a empresa atuava e não era sequer candidato à época mencionada. Além disso, a UTC não executou nenhuma obra vinculada ao Governo de Minas Gerais no período em que o senador governou o estado", diz a nota do PSDB.


FONTE: Veja

Delator aponta "caixa 2" em campanha de Marina Silva

 Ex-presidente e um dos sócios da OAS, Léo Pinheiro, disse, em negociação de delação premiada com procuradores da Lava Jato, sobre o suposto repasse de recursos por meio de “caixa dois” para a campanha presidencial de Marina Silva em 2010, quando foi candidata pelo PV. A delação de Pinheiro foi revelada pelo jornal O Globo no domingo (12) e publicada também pela reportagem da Folha de S. Paulo nesta terça (14).




Segundo edição do jornal desta terça, Pinheiro afirmou que a contribuição foi pedida por Guilherme Leal, sócio da Natura e candidato a vice-presidente na chapa de Marina na ocasião, e Alfredo Sirkis, um dos coordenadores da campanha do Partido Verde. Leal, ainda segundo a Folha, teria recebido Pinheiro em seu escritório, em São Paulo. O empreiteiro da OAS foi levado ainda ao encontro por Sirkis.

Segundo os partidários de Marina em 2010, a reunião com Pinheiro ocorreu em maio de 2010, quando a campanha presidencial não havia decolado. E, ambos, Leal e Sirkis, negam o recebimento de contribuições ilícitas. “Não tenho R$ 1 sequer de dinheiro ilegal na minha campanha e nem finalidade ilegal. Não me reuni com o senhor Léo Pinheiro. O PV teve uma doação. Segundo os dirigentes do partido, todo o processo está declarado”, justificou Marina, em viagem ao Espírito Santo, como relata o G1. Sirkis afirmou à Folha que a OAS doou R$ 400 mil para o PV do Rio de Janeiro e a contribuição foi registrada na Justiça eleitoral.


FONTE: Exame

Michel Temer recebeu R$ 1 milhão de propina da Engevix, afirma delator

O Empresário José Antunes Sobrinho, um dos donos da construtora Engevix, é mantido em prisão domiciliar a poucos metros da força-tarefa em Curitiba. Vem de Antunes a acusação, em uma proposta de delação premiada, de que o presidente interino Michel Temer foi o beneficiário de R$ 1 milhão de propina, paga pela Engevix, como recompensa por um contrato de R$ 162 milhões da empreiteira com a Eletronuclear. 



ÉPOCA revelou o caso no fim de abril. Temer negou as acusações na ocasião. Na proposta de delação, Antunes conta que o ex-coronel da Polícia Militar João Baptista Lima Filho, sócio da empresa de arquitetura Argeplan e “pessoa de total confiança de Michel Temer”, ganhou o principal contrato de construção da usina Angra 3 com a Eletronuclear, no valor de R$ 162 milhões, e se comprometeu a subcontratar a Engevix para realizar a obra. Em troca, a empreiteira pagaria R$ 1 milhão para “suprir interesses de Michel Temer”, de acordo com Antunes.

A proposta de delação premiada revela detalhes sobre o caso. Lá, Antunes diz que pediu para que uma prestadora de serviços da Engevix fizesse o pagamento para Lima, para disfarçar. Segundo a proposta de delação, o repasse foi feito pela empresa Alúmi Publicidades, que prestava serviços de mídia para o aeroporto de Brasília, controlado pela Engevix. Segundo ÉPOCA apurou, houve realmente um pagamento da Alúmi para a PDA Projeto, outra empresa de Lima. A PDA recebeu R$ 1,1 milhão em outubro de 2014, pagos pela Alúmi, na reta final da eleição daquele ano. Procurada por ÉPOCA, a Alúmi confirma o repasse de dinheiro à PDA. 



Lima confirma o recebimento da quantia. Os dois afirmam, no entanto, que se trata apenas de serviços prestados pelo amigo de Temer, não de propina. Com as revelações do executivo, o dinheiro pode ser rastreado pelos investigadores para que seja verificado se Temer foi de fato beneficiado, como afirma Antunes – o que, novamente, o presidente interino nega com veemência. Pouco tempo depois do pagamento da propina, Lima fez viagens ao Panamá e ao Uruguai, dois conhecidos paraísos fiscais usados por operadores da Lava Jato para esconder dinheiro.

A interlocutores, Temer já disse que Lima cuidou de suas campanhas eleitorais. De acordo com a proposta de delação de Antunes, Lima ganhou a licitação para a obra em Angra 3, em maio de 2012, por ter forte influência sobre Othon Pinheiro, presidente da Eletronuclear nos governos Lula e Dilma. Temer e Lima eram responsáveis pela manutenção de Othon no cargo, diz Antunes em sua proposta de delação. Segundo essa versão,  em troca do apoio, Othon deveria ajudar Lima nesse e em outros contratos. Mas a Argeplan, uma empresa que reformava telhados e cuidava de pequenos projetos arquitetônicos, não tinha experiência alguma com energia nuclear. Foi aí que entrou a Engevix, com sua expertise.



A ingerência de Lima e Temer na Eletronuclear não era algo abstrato, diz Antunes em sua proposta de delação. Para tratar de assuntos da estatal, Antunes chegou a se encontrar com Lima e Temer no escritório do presidente interino no Itaim Bibi, na Zona Sul de São Paulo. Houve pelo menos dois encontros, de acordo com a proposta de delação. Antunes disse que foi procurado pelo coronel Lima para entrar no contrato de Angra 3. Lima havia montado uma parceria com a finlandesa AF Consult, que resultou no consórcio AF Brasil, e subcontratou a Engevix por cerca de 70% do valor do contrato com a Eletronuclear. Segundo Antunes e documentos comerciais, o consórcio foi criado por Lima e pessoas ligadas ao almirante Othon.

Advogados de Antunes tentam, desde novembro do ano passado, fechar um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República. Mas a proposta foi recusada formalmente pelo colegiado de três procuradores que representava o procurador-geral, Rodrigo Janot. Janot era representado nas negociações com Antunes pelo promotor Sérgio Bruno, do grupo de trabalho de Brasília, pelo procurador Athayde Ribeiro, da força-tarefa de Curitiba, e pelo procurador Lauro Coelho Júnior, da força-tarefa do Rio de Janeiro. 



O Ministério Público não informa oficialmente o motivo da recusa às revelações de Antunes, que só podem ser usadas como ponto de partida em investigações criminais caso seja assinado um acordo. Nada impede, no entanto, que a investigação prossiga a partir de outros atos iniciais – como informações fornecidas por outros delatores ou outras representações enviadas ao Ministério Público. Reservadamente, porém, negociadores comentam que Antunes parecia fazer “contenção de danos”. Ou seja, avaliam que ele não contou tudo o que sabia e vivenciou.

Só uma coisa irrita mais os negociadores do que um delator que se faz de coitado: um delator que mente. Foi o caso do lobista Fernando Moura, cujo acordo de delação foi anulado porque ele mentiu à Justiça. Este não parece ser o caso de Antunes. Os investigadores formaram a convicção de que ele omitiu informações. Recusas são normais e os negociadores não aliviam as exigências para os criminosos. 

Por isso, os advogados de Antunes mudaram de estratégia. Passaram a divulgar que o empresário desistiu do acordo de delação depois de a proposta ter sido recusada pelo procurador-geral da República. Na realidade, Antunes continua desesperado por um acordo. Tão desesperado que sua filha, Marianne, abordou um dos procuradores em um restaurante de Curitiba e implorou para que ele aceitasse a proposta do pai.


FONTE: Época

segunda-feira, 27 de junho de 2016

"Eu não tomaria a vacina H1N1", diz Neurologista Britânico.

“Eu não tomaria a vacina H1N1 pelo simples risco do síndrome GBS”– Neurologista Britânico. Ao que tudo indica, a vacina da gripe é mesmo um Veneno Mortal. Um dos possíveis efeitos secundários da vacina H1N1 é o síndrome de Guillian-Barre, a síndrome que matou e incapacitou centenas da Americanos na campanha de vacinação H1N1 em 1979 com 500 casos confirmados deste síndrome, a vacina foi retirada do mercado 10 dias depois após vacinarem 48 milhões de pessoas, tendo feito mais vitimas que o vírus H1N1.



Esta síndrome ataca diretamente o sistema nervoso causando problemas de respiração, paralisia e até a morte. Foi revelado que as vacinas ainda podem conter um outro perigo. Em muitas vacinas produzidas no final dos anos 80 e início dos anos 90 foram utilizados produtos bovinos obtidos em países onde a BSE, encefalite bovina espongiforme (doença da vaca louca), era um risco substancial. Nos EUA, a FDA repetidamente pediu que as indústrias farmacêuticas não utilizassem produtos de gado criado em países onde a vaca louca seja um problema.

Médicos, farmacêuticos e meios de comunicação continuam a mentir sobre mercúrio em vacinas. A grande mídia abandonou completamente a ciência na sua propaganda para impulsionar a vacina contra a gripe, deixando inteiramente de mencionar qualquer um dos riscos associados às vacinas. De acordo com quase todas as histórias publicadas na grande mídia, vacinas contra gripe oferecem uma quase certa proteção contra a gripe enquanto tem risco absoluto zero (o risco nunca é mencionado).



“Não há ensaios controlados” Chocantemente, na própria bula admite que ela nunca foi submetida a ensaios clínicos científicos: “Não houve estudos controlados que demonstrem adequadamente uma diminuição na doença influenza após a vacinação com Flulaval “, afirma o folheto informativo em minúsculo texto (que ninguém lê).

Ela também diz: “A segurança e a eficácia de Flulaval não foram estabelecidas em mulheres grávidas, lactantes ou crianças”. E ainda em todos os lugares, há uma farmácia Walgreens, CVS ou Wal-Mart promovendo vacinas contra a gripe para as mulheres grávidas. A mesma inserção que admite essa vacina nunca foi provada ser segura em crianças ou mulheres grávidas também admite abertamente que ela contém produtos químicos neurotóxicos. Se tomas vacinas contra gripe, estás a ser envenenado por charlatães!



Sabemos também que as vacinas contra a gripe contêm produtos químicos neurotóxicos e metais pesados em concentrações alarmantes. Isso é facto científico irrefutável. Sabemos também que não há forma “segura” de mercúrio assim como não existe forma segura de heroína. Todas as formas de mercúrio são altamente tóxicos quando injetados no corpo (acetato, metil, orgânico, inorgânico). Partilha esta história com os teus amigos e familiares, espalha a verdade!


FONTE: Apocalipse News

domingo, 26 de junho de 2016

Rússia proíbe cultivo e criação de organismos geneticamente modificados

A Duma, câmara baixa do Parlamento russo, aprovou hoje (2406/2016) em sua terceira leitura um projeto de lei que proíbe o cultivo de plantas e a criação de animais geneticamente modificados, exceto para estudos científicos. De acordo com a nova legislação, qualquer importador na Rússia terá que realizar procedimentos de registo especiais.



Os infratores da lei enfrentarão sanções administrativas de quantias variáveis. Altos funcionários serão obrigados a pagar multas que oscilarão entre 10.000 e 50.000 rublos (152 a 764 dólares), e pessoas jurídicas terão de pagar entre 100.000 e 500.000 rublos (1.528 a 7.643 dólares).


FONTE: Sputnik News

Processos contra Lula na Lava Jato chegam a Moro

O juiz federal Sergio Moro confirmou nesta sexta-feira o recebimento dos processos contra o ex-presidente Lula relacionados à Operação Lava Jato. Por decisão do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada, voltaram às mãos de Moro os inquéritos que investigam se pertencem a Lula um apartamento tríplex no Guarujá (SP) e o sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), e as razões pelas quais as empreiteiras Odebrecht e OAS executaram obras milionárias nas propriedades. 



Também são investigadas as palestras do ex-presidente, contratadas a peso de ouro por empreiteiras envolvidas no petrolão por meio da LILS Palestras. Cumprindo decisão liminar de Zavascki, Moro observou que devem ser juntados aos autos dos processos os grampos telefônicos sobre Lula, exceto o diálogo gravado entre o ex-presidente e a presidente da República afastada, Dilma Rousseff, anulado pelo ministro do STF. "Ressalve-se, por óbvio, o diálogo datado de 16/03/2016, entre o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Exma. 



Presidente da República Dilma Rousseff, atualmente afastada, já que invalidado", escreveu Moro nesta sexta-feira . A conversa entre Lula e Dilma é um dos mais claros exemplos, na avaliação do Ministério Público Federal, de que a nomeação do petista como ministro da Casa Civil do governo tinha o propósito claro de blindá-lo das investigações da Lava Jato, transferindo seu caso para o STF, tribunal que o petista chamou nos grampos de "acovardado".

Ao analisar um pedido da defesa da presidente afastada Dilma Rousseff sobre a legitimidade dos grampos, na semana passada, Teori Zavascki criticou enfaticamente a decisão de Sergio Moro. Para o ministro, o juiz federal usurpou a competência do STF ao dar publicidade às conversas telefônicas envolvendo Dilma Rousseff. Segundo Teori, não caberia a Moro valorar a utilidade ou não da conversa entre Lula e Dilma sobre a nomeação do ex-presidente para a Casa Civil. 



"A violação da competência do Supremo Tribunal se deu no mesmo momento em que o juízo reclamado [Sergio Moro], ao se deparar com possível envolvimento de autoridade detentora de foro na prática de crime, deixou de encaminhar a este Supremo Tribunal Federal o procedimento investigatório para análise do conteúdo interceptado. E, o que é ainda mais grave, procedeu a juízo de valor sobre referências e condutas de ocupantes de cargos [com foro privilegiado]. Mais ainda: determinou, incontinenti, o levantamento do sigilo das conversas interceptadas, sem adotar as cautelas previstas no ordenamento normativo de regência, assumindo, com isso, o risco de comprometer seriamente o resultado válido da investigação", atacou Teori.


FONTE: Veja

sexta-feira, 24 de junho de 2016

Governo quer transferir patrimônio público para empresas de telecomunicações

Numa tentativa de resolver a situação financeira da operadora de telecomunicações Oi, o governo estuda uma mudança de legislação que acabaria doando a todas as empresas de telecomunicações do Brasil uma série de propriedades do governo. A mudança envolveria alterar a regulamentação de todo o serviço público de telefonia fixa de concessão para autorização, segundo a Folha. 



Nas concessões, bens usados na prestação de serviços (como prédios e equipamentos) precisam ser devolvidos à União no final do prazo. Numa autorização, por outro lado, os bens pertencem à empresa. Na prática, portanto, o governo transferiria à Oi um total de cerca de R$ 9 bilhões em bens desse tipo. A dívida da Oi atualmente é de R$ 65,4 bilhões, a maior parte devida ao mercado de capitais internacional 

Trata-se de uma mudança legislativa que já vinha sido estudada ao menos desde novembro do ano passado. No entanto, o governo interino pode apoiar um projeto de lei já em tramitação no congresso para acelerar a sua aprovação. Além da Oi, todas as operadoras de telecomunicações do país também se apropriariam de seus bens reversíveis, representando um déficit ainda maior ao patrimônio público. 


Argumento

Segundo os assessores do governo interino, essa mudança também eliminaria restrições à atuação da Oi, o que elevaria seu valor de mercado e poderia atrair mais investidores. Isso porque, no modelo de autorização, a empresa tem menos responsabilidade para com a população na hora de decidir onde vai investir, e pode atuar de maneira exclusivamente mercadológia. 



Conforme já mencionado pelo Olhar Digital, as concessões são obrigadas a seguir parâmetros de instalação da Anatel. A agência pode, com isso, definir a ordem de áreas a serem atendidas com base em critérios de interesse social, e não mercadológicos. Na autorização, por outro lado, embora haja metas a serem cumpridas, as teles podem abrir mão da responsabilidade social em nome de lucros maiores. 

A Anatel, por outro lado, prefere esperar antes de realizar essa mudança. A agência seria responsável por reformular toda a regulação do setor, e acredita que sem um estudo maior sobre o sucesso da recuperação judicial, a medida poderia acabar atrapalhando a Oi em vez de ajudá-la.

Ainda segundo a Folha, a Anatel defende a exigência de mais investimentos obrigatórios e prazo maior para a mudança de concessão para autorização. O modelo de autorização é o que foi usado para regulamentar os serviços de telefonia móvel no país. Atualmente, todas as operadoras adotam o bloqueio do serviço no final da franquia, embora o Marco Civil proíba essa prática.


FONTE: Olhar Digital

Medicamentos contra o colesterol são inúteis, diz cientistas

Tem sido algumas semanas difíceis para a indústria farmacêutica, já que três grandes estudos têm agora completamente refutado a eficácia de seus medicamentos mais rentáveis. Na semana passada, um grande estudo publicado na revista The Lancet admitiu que os riscos de antidepressivos em crianças e adolescentes superam os benefícios, uma vez que as drogas aumentam rotineiramente o comportamento suicida. Dentre 14 antidepressivos, apenas um foi mostrado para melhorar a depressão melhor do que o placebo.



Agora, os cientistas estão relatando que os medicamentos contra o colesterol, as quais 15 milhões de americanos são prescritos, são também completamente inúteis. Um grupo internacional de pesquisadores publicou um estudo no BMJ Open onde não encontraram nenhuma ligação entre o que é conhecido como colesterol “ruim” e a morte como resultado de doenças cardíacas em indivíduos com mais de 60 anos de idade.

Na verdade, os resultados revelaram que 92 por cento de pessoas com colesterol alto, na verdade, viveram mais tempo. A melhor maneira de atingir e manter a boa saúde do coração não é através de medicamentos, mas através de hábitos de vida saudáveis.



“Baixar o colesterol com medicamentos para a prevenção cardiovascular primária em pessoas com idade acima de 60 anos é um total desperdício de tempo e recursos, enquanto que alterar seu estilo de vida é a única forma mais importante para alcançar uma boa qualidade de vida“, disse o especialista em cirurgia vascular e endovascular, o Professor Sherif Sultan da Universidade da Irlanda.


“Baixar o colesterol com medicamentos é uma total perda de tempo”

O co-autor do estudo, o Dr. Malcolm Kendrick, disse que suas descobertas mostram “que os idosos com níveis elevados de LDL (lipoproteína de baixa densidade), o chamado “mau” colesterol, viviam mais e tinham menos doenças cardíacas.” As revelações certamente tem enormes implicações para a indústria farmacêutica, já que a droga Lipitor contra o colesterol é a prática mais rentável de todos os tempos – arrecadando mais de US$ 140 bilhões em vendas, de acordo com o site Health Impact News.



As orientações para a prevenção de doenças cardíacas e o acúmulo de placa na artérias precisam ser reavaliadas, disseram os autores do estudo, acrescentando que “os benefícios do tratamento com estatinas têm sido exagerados.” Mas a verdade é que os benefícios das estatinas não têm apenas sido exagerados, mas 100 por cento fabricados, bem como a “pesquisa” de apoio de outras drogas, como antidepressivos e vacinas.

O site Natural News relatou em 2013 que o impulso para obter ainda mais adultos americanos sob estatinas foi facilitado pelos médicos vinculados à indústria. Os médicos do American Heart Association e do College of Cardiology emitiram novas orientações três anos atrás pedindo que um terço de todos os adultos considerassem tomar estatinas – um empurrão que foi provado ser extremamente lucrativo para a indústria farmacêutica.

Quando questionados sobre o conflito de interesses, a resposta foi: “Os laços entre os médicos cardíacos e a indústria farmacêutica são tão extensos que é quase impossível encontrar um grande grupo de médicos que não tenha laços com a indústria.”


Novo estudo diz que múltiplas vacinas de uma só vez não é seguro para as crianças

O terceiro grande estudo em questão de dias para desacreditar a indústria farmacêutica, vem do Journal of American Physicians and Surgeons, que constatou que dar às crianças várias vacinas ao mesmo tempo não é seguro – uma contradição completa com a narrativa da vacina empurrada goela abaixo de todos pelo governo, pelas empresas farmacêuticas e pela mídia por décadas.



“Embora o CDC recomende a vacinas contra  a poliomielite, hepatite B, difteria, tétano, coqueluche, rotavírus, Haemophilus influenzae tipo B e pneumocócica para crianças de dois, quatro, e seis meses de idade, esta combinação de oito vacinas administradas durante uma única visita ao médico não foi testada para a segurança em ensaios clínicos“, escreveu o pesquisador médico, Neil Z. Miller.

Isso está em desacordo com um relatório do CDC que mostra que as exposições mistas às substâncias químicas e outros fatores de estresse, incluindo produtos farmacêuticos prescritos, podem produzir “efeitos deletérios à saúde aumentados ou inesperados.“

Então, esta é a situação. A indústria farmacêutica, bem como as políticas governamentais exigidas que a apoiam, não tem absolutamente nenhuma credibilidade, e, portanto, não deve ser confiada por ninguém. A melhor maneira de manter a boa saúde é praticar hábitos de vida saudáveis, incluindo comer uma dieta equilibrada, exercícios e tempo para acalmar a mente.


FONTE: Apocalipse News

União Europeia exige que Reino Unido se retire imediatamente

Os líderes da União Europeia estão prestes a iniciar negociações sobre a saída do Reino Unido da união muito em breve, indica o comunicado conjunto do presidente do Conselho Europeu Donald Tusk, do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e do presidente atual do Conselho da UE, o premiê honaldês Mark Rutte.



"Estamos prestes a iniciar negociações com a Grã-Bretanha sobre as condições da sua saída da União Europeia", declararam os líderes das instituições europeias. Eles destacaram que "até que o processo de negociações com o Reino Unido termine, este permanecerá membro da União Europeia <…>". O chanceler francês disse que é preciso fazer tudo de modo rápido.

"Não deve haver qualquer incerteza. É preciso que o governo britânico informe sobre a decisão oficial do povo britânico para que comecemos a implementar [as cláusulas] deste artigo (do Tratado de Maastricht — red.). [É necessário] para a unidade e estabilidade da Europa e do Reino Unido. É urgente, não convém perder tempo", disse Ayrault aos jornalistas antes da reunião de ministros da UE em Luxemburgo.



Por seu turno o presidente da França François Hollande disse que lamenta os resultados do referendo britânico. "O Reino Unido não será mais parte da UE. Os procedimentos previstos pelo tratado serão realizados de forma rápida. As regras são estas, as consequências são estas, afirmou Hollande falando na televisão. Na quinta-feira (23), no Reino Unido foi realizado um referendo sobre a permanência do país na União Europeia. Segundo os dados oficiais, 51,9% da população britânica votaram a favor da saída da união.


FONTE: Sputnik News

Com 5 mil reais moradores constroem ponte no RJ que prefeitura tinha orçado em 270 mil

Há 20 anos, os moradores de Barra Mansa, no Rio de Janeiro, esperavam pela construção de uma ponte que facilitaria totalmente suas vidas. Sem a ponte, eles precisavam andar cerca de 2 quilômetros para chegar ao outro lado do rio, enquanto com ela o caminho não passaria de 24 metros. Apenas de um lado da ponte há posto de saúde para atendimento médico e retirada de remédios, o que tornava sua construção ainda mais importante para a comunidade.



Porém, o poder público não atendeu às solicitações porque, em teoria, os custos da ponte seriam altos demais para a prefeitura: a estimativa era de que fosse custar cerca de R$ 270 mil. Mas as moradores Juracy da Conceição e Manoelina dos Santos não ficaram satisfeitas com a negativa e decidiram que era hora de colocar a mão na massa e fazer a construção acontecer. A história foi contada pelo RJ TV.



As duas donas de casa conseguiram juntar doações para compra do material e os próprios moradores começaram a obra, que durou apenas 8 dias de trabalho. Ao todo, cerca de 130 pessoas colaboraram com a construção direta ou indiretamente. A estimativa da comunidade é de que a ponte teria um custo total de cerca de R$ 5 mil – porém, o valor gasto por eles foi ainda menor, pois não precisaram pagar pela mão de obra.


FONTE: Hypeness

quinta-feira, 23 de junho de 2016

STF garante rotulagem de qualquer teor transgênico, fruto de ação do Idec

Ministro rejeita recurso e mantém decisão obtida pelo Idec que exige informação no rótulo sobre uso de ingredientes geneticamente modificados, independentemente da quantidade. O direito dos consumidores brasileiros à informação sobre transgênicos volta a prevalecer. 



Em decisão proferida no último dia 12, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin manteve a decisão obtida pelo Idec e voltou a garantir a indicação no rótulo de alimentos que utilizam ingredientes geneticamente modificados, independentemente da quantidade presente.

A exigência estava suspensa desde 2012, por uma decisão liminar (provisória) do ministro Ricardo Lewandovski, do STF, que atendeu ao pedido da União e da Associação Brasileira de Indústria de Alimentos (Abia) contra a decisão do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), que foi favorável à ação do Idec.

A União e Abia alegavam que a decisão do TRF-1 “usurpava a competência” do STF de decidir sobre o tema. Mas, ao julgar o recurso, Fachin não concordou. Em decisão monocrática (analisada apenas por um julgador), o ministro relator do processo validou a decisão do Tribunal.


Código do Consumidor x Decreto

A decisão do TRF-1 que voltou a valer acolhe o pedido do Idec de rotulagem de qualquer teor de transgênicos e afasta a aplicação do Decreto n° 4.680/03, que flexibiliza a exigência de rotulagem apenas para produtos que contêm mais de 1% de ingredientes geneticamente modificados. O Tribunal considerou que o direito à informação previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC) se sobrepõe ao decreto.



“A decisão do STF é muito importante neste momento, pois enfraquece o PL que quer acabar com a rotulagem de transgênicos. Ela mantém a decisão fruto de uma Ação Civil Pública que garante que todos os alimentos genetimente modificados devem ser rotulados, fortalecendo o direito à informação e o CDC”, destaca Claudia Pontes Almeida, advogada do Instituto.

A União e a Abia ainda podem entrar com novo recurso para que o tema seja analisado pelo plenário do STF. Mas, por hora, o direito à informação venceu mais uma vez.


Histórico da ação

Relembre os principais fatos envolvendo a ação do Idec para garantir a rotulagem de transgênicos:

2001: Idec entra com Ação Civil Pública contra a União para exigir informação clara no rótulo de alimentos sobre o uso de transgênicos, independentemente do teor de ingredientes geneticamente modificados presentes

2003: publicado o Decreto 4.680/03, que exige rotulagem apenas para produtos com mais de 1% de transgênicos

2007: sentença acolhe o pedido do Idec e obriga rotulagem de transgênicos, independentemente do teor. União e Abia entram com recurso

2009: TRF-1 rejeita recurso e mantém sentença favorável aos consumidores, fruto da ACP do Idec. Abia e União recorrem ao STF.

2012: ministro do STF Ricardo Lewandovski acolhe pedido da União e Abia e concede liminar suspendendo decisão do TRF-1 até que o recurso seja julgado.

maio de 2016: ministro Edson Fachin, do STF, julga e rejeita o recurso, validando decisão do TRF-1 que garante a rotulagem de qualquer teor de transgênicos, como pediu o Idec em 2001.


FONTE: Apocalipse News

Maranhão retira da CCJ "salvação" de Eduardo Cunha

Conforme foi comentado nos bastidores de Brasília na última sexta-feira, o presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP/MA), decidiu por retirar, nesta segunda-feira, consulta à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) que poderia livrar o presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), da cassação.



A consulta, enviada no fim de maio à comissão, pretendia questionar, genericamente, os ritos dos processos de quebra de decoro parlamentar de deputados federais. O texto enviado originalmente por Maranhão questionava se seria permitida a apresentação de emendas no plenário para tentar modificar a pena prevista no parecer do Conselho de Ética. Tal brecha poderia beneficiar Cunha e abrir espaço para uma futura salvação de mandato.

A resposta do relator, Arthur Lira (PP/AL), no dia 6 de junho, confirmou a possibilidade de ser submetido ao plenário um projeto de resolução no lugar do parecer final do relatório aprovado pelo Conselho de Ética que, no caso de Cunha, recomenda a cassação. Lira também confirmou a chance de haver a apresentação de emendas em relação a este projeto de resolução na tentativa de alterar o teor da proposta. O relatório-resposta de Lira, sendo aprovado pela CCJ, poderia permitir a proposição de emendas de aliados de Cunha no plenário, amenizando a pena do deputado afastado.



Com a retirada da consulta feita por Maranhão, tal "alívio" para o presidente afastado da Casa some do horizonte. Diz a decisão: "Diante de todo o exposto e considerando os precedentes e jurisprudência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania relacionados ao Recurso nº 22 de 1991 (relator NELSON JOBIM), e à consulta nº 8 de 2005 (relator MENDES RIBEIRO FILHO), bem como o disposto expressamente nos incisos V. do art. 13 e VIII do parágrafo 4º do art. 14, ambos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, além da respeitada tradição e costume desta Casa, decido:

1. Em processo político-disciplinar, o que é submetido à deliberação do Plenário da Câmara é o parecer e não o projeto de resolução. Sendo assim, não há que se cogitar da possibilidade de admissão de emendas.

2. Retirar de tramitação da Consulta nº 17, de 2016.
É a decisão."

Abaixo, você confere a decisão do presidente em exercício da Câmara, que determinada a suspensão da consulta:



Cunha deve ser cassado, segundo Conselho de Ética

No dia 14 de junho, segundo parecer assinado pelo relator Marcos Rogério (DEM/RO), o Conselho de Ética recomendou, por 11 votos a 9, a cassação do mandato de Eduardo Cunha (PMDB/RJ) em plenário. No processo, o peemedebista é acusado de quebra de decoro parlamentar por manter contas secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado.

Cunha tem até esta quinta-feira para apresentar recurso à CCJ, questionando quaisquer atos do conselho que considerar que tenham contrariado norma constitucional, regimental ou do Código de Ética. Apresentado recurso, a CCJ também terá cinco dias úteis para se pronunciar sobre ele; caso contrário, a pauta do colegiado será trancada.


FONTE: Extra

Britânico é acusado de tentar assassinar Donald Trump

O cidadão britânico Michael Sandford, de 19 anos, foi formalmente acusado nesta terça-feira de tentar matar o virtual candidato republicano à Casa Branca, Donald Trump. A porta-voz do gabinete da Procuradoria em Las Vegas, Natalie Collins, informou que Sandford ficará preso sem possibilidade de fiança, após ser detido no fim de semana. O incidente aconteceu neste sábado em um evento no Teatro Mystere, que fica no cassino Treasure Island.



O jovem britânico tentou roubar a arma de um policial, mas foi neutralizado por agentes de segurança. "Sandford revelou ter feito um esforço consciente para vir a Las Vegas para matar Trump", de acordo com a acusação apresentada pelo Serviço Secreto americano, corpo que protege candidatos presidenciais. Sandford também contou aos investigadores ter comprado ingressos para um comício em Phoenix, no Arizona, onde "tentaria novamente matar Trump", caso seu plano em Las Vegas fracassasse.



O britânico mora nos Estados Unidos há um ano e meio, e vivia em Nova Jersey, na costa leste, antes de se mudar para a Califórnia. Ele também confessou que na sexta-feira chegou a ir a um clube de tiro para aprender a disparar e que até esse dia, jamais havia tocado numa arma. Durante o interrogatório, Sandford disse que planejava matar Trump há um ano e que, se libertado, tentará de novo fazer isso. Donald Trump e seus porta-vozes se negaram a comentar o incidente.


FONTE: Veja

Ex-ministro Paulo Bernardo é preso em Brasília pela Lava Jato

O ex-ministro do Planejamento do governo Lula e das Comunicações no primeiro governo Dilma, Paulo Bernardo, foi preso nesta quinta-feira (23) em um desdobramento da 18ª fase da Operação Lava Jato, em Brasília. Ele é marido da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Carlos Gabas, ex-ministro da Previdência do governo Dilma, também foi alvo. Ele foi levado em condução coercitiva, que é quando a pessoa é obrigado a prestar depoimento na delegacia.



Outro mandado de condução coercitiva foi para o jornalista Leonardo Attuch, que administra o blog 'Brasil 247'. Ele já havia aparecido nas investigação da Lava Jato como suspeito de ter recebido dinheiro por serviços não executados. Há ainda um mandado de prisão preventiva para o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, que, condenado na Lava Jato, está preso desde 2015. Outro ex-tesoureiro do PT, Paulo Ferreira, foi preso. Ele é marido da ex-ministra do Desenvolvimento Social no governo Dilma, Tereza Campelo.

Entre os presos também está Valter Correia, secretário de Gestão do prefeito Fernando Haddad, em São Paulo. Além das prisões relacionadas ao PT, policiais federais foram à sede do partido no centro de São Paulo. Os presos e o material apreendido serão encaminhados à sede da Polícia Federal, na capital paulista. A PF informou que o objetivo da operação, batizada de Custo Brasil, é apurar o pagamento de propina referente a contratos de prestação de serviços de informática no valor de R$ 100 milhões, entre os anos de 2010 e 2015, a pessoas ligadas a funcionários e agentes públicos ligados ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).



Um mandado de prisão preventiva tem como alvo advogado Guilherme de Salles Gonçalves, que participou da campanha da senadora Gleisi Hoffmann para o Senado, em 2010, e à prefeitura de Curitiba, em 2008. Ele não foi detido porque está no exterior, de acordo com a Polícia Federal.  Ao todo, a operação tem 65 mandados judiciais em São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Distrito Federal. Do total de mandados nesta quinta, 11 são de prisão preventiva, 40 de busca e apreensão e 14  de condução coercitiva, quando a pessoa é levada a prestar depoimento. Um dos mandados de busca foi cumprido na casa de Bernardo e Gleisi, no bairro Água Verde, em Curitiba.

A defesa de Paulo Bernardo disse que desconhece as razões da prisão, e que estranha, porque o ex-ministro sempre se colocou à disposição das autoridades. De acordo com investigadores, há indícios de que o MPOG direcionou a contratação de uma empresa de prestação de serviços de tecnologia e informática para a gestão do crédito consignado na folha de pagamento de funcionários públicos federais com bancos privados, interessados na concessão de crédito consignado, de acordo com as investigações.



"Segundo apurou-se, 70% dos valores recebidos por essa empresa eram repassados a pessoas ligadas a funcionários públicos ou agentes públicos com influência no MPOG por meio de outros contratos - fictícios ou simulados", diz a PF. Os crimes investigados na operação são de tráfico de influência, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, com penas de 2 a 12 anos de prisão.


Outros mandados

A PF cumpriu ainda dois mandados em Porto Alegre, um de busca e apreensão e outro de prisão, e também dois mandados de busca e apreensão em Londrina (PR). No Recife, pelo menos duas pessoas foram presas. Também há três mandados de busca e apreensão na capital pernambucana. Entre os presos nesta manhã estão Daisson Silva Portanova, advogado no Rio Grande do Sul e Nelson Luiz Oliveira Freitas, ex servidor do Planejamento.


Histórico

Paulo Bernardo e Gleisi haviam sido indiciados pela PF em março por suspeitas de que dinheiro desviado da Petrobras abasteceu em 2010 a campanha ao Senado da parlamentar. A PF disse na ocasião ter indícios suficientes contra o ex-ministro e a senadora. As conclusões da Polícia Federal foram anexadas ao inquérito 3979, que tramita no Supremo Tribunal Federal , na Operação Lava Jato. Um dos delatores da Lava Jato, o doleiro Alberto Youssef, afirmou em sua delação premiada ter recebido determinação do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa para entregar R$ 1 milhão para a campanha de Gleisi Hoffman do Paraná.



Isso teria sido feito em um shopping de Curitiba. A quantia teria sido entregue pessoalmente por Yousseff a um homem. Youssef afirmou que Gleisi sabia de todo o esquema. E que  Paulo Bernardo pediu um "auxílio" na campanha da mulher.


Depoimentos

Em depoimentos à Polícia Federal em abril do ano passado, a senadora Gleisi Hoffmann e o marido dela e ex-ministro Paulo Bernardo negaram irregularidades na arrecadação para a campanha da petista ao Senado em 2010. Gleisi e Bernardo negaram, ainda, solicitações de doações ao doleiro Alberto Youssef. À PF, Paulo Bernardo disse que não fez qualquer pedido de "auxílio" a Costa para a campanha de Gleisi. Questionado sobre as anotações "PB" e "1,0", encontradas na agenda de Paulo Roberto Costa apreendida pela Polícia Federal, o ex-ministro disse não ter conhecimento das anotações.




Em depoimento à Justiça, Costa afirmou que as anotações diziam respeito ao valor de R$ 1 milhão repassados a Paulo Bernardo para a campanha da petista ao Senado. Em seu depoimento, Gleisi Hoffmann também disse desconhecer as anotações na agenda de Costa. Ela afirmou ainda que o empresário Ernesto Kugler participou de alguns eventos da campanha de 2010, mas que năo atuou na captação de recursos.


FONTE: G1 Globo

quarta-feira, 22 de junho de 2016

Selma Blair teve Colapso do Estilo MKULTRA e foi tirada de avião

A atriz Selma Blair foi retirada de um avião em uma maca e enviada para um hospital de Los Angeles depois de um colapso bizarro onde ela gritava falando sobre um homem abusivo que age como um manipulador de controle mental. 


O voo de Selma Blair, que retornava de férias de Cancún com seu ex-namorado e seu filho de quatro anos, transformou-se em um pesadelo bizarro quando Blair começou a gritar para outros passageiros sobre um homem misterioso que abusa dela. "Ele queima minhas partes íntimas. Ele não me deixa comer ou beber. Ele me bate. Ele vai me matar." De acordo com testemunhas, Blair fez uma mistura de vinho com medicamentos no avião. Será que essa mistura tóxica a fez inventar coisas "do nada"... ou isso ajudou a trazer à tona a memória reprimida do abuso? Blair foi então retirada à força do avião em uma maca para ser levada para um hospital.



Se você já leu outros artigos neste site sobre colapsos MK, como o de Britney Spears ou de Amanda Bynes, você deve reconhecer um padrão semelhante: um colapso súbito onde as memórias de abuso parecem ressurgir, uma viagem forçada para o hospital e os meios de comunicação dando uma forte ênfase sobre "drogas e álcool". A frase "Ele queima minhas partes íntimas" é bastante reveladora e perturbadora. Isso provavelmente se refere ao abuso sexual combinado com uma provável tortura em torno dos genitais. As palavras que ela usa são de uma criança, como se fosse uma menina que tivesse dito isso. Vítimas de controle mental e abuso ritualístico satânico sofrem trauma extremo, até atingir um estado de dissociação que por vezes gera alter-personas que podem ser acionados. 



Esses alter-personas podem ter diferentes nomes, idades e histórias e podem até mesmo ter as suas próprias memórias. As frases "Ele não vai me deixar comer ou beber. Ele me bate. Ele vai me matar" descrevem torturas típicas do controle mental baseado no trauma. Segundo fontes, não havia nada que remetesse ao colapso de Blair nas horas e dias antes do voo. Ela teria estado de bom humor, e várias fotos mostram, de fato, a família desfrutando de suas férias. Sobreviventes MK são propensos a "falhas" inesperadas e colapsos, especialmente quando a programação começa a "expirar".

Então, a quem Selma Blair estava se referindo? Seu ex-namorado Jason Bleick? Seu pai Elliot I. Beitner, que era advogado e ativo no Partido Democrata EUA? Seu outro ex, Ahmet Zappa, filho de Frank Zappa, e executor do Zappa Family Trust? Alguém mais? Não importa qual seja o caso, esse colapso bizarro é mais um exemplo da vida distorcida nos bastidores de Hollywood.


FONTE: Danizudo

Bolsonaro vira réu no STF por "não estuprar uma mulher"

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21) abrir duas ações penais contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). Com a decisão, o deputado se torna réu na Corte pela suposta prática de apologia ao crime e por injúria. Em 2014, Bolsonaro afirmou, na Câmara e em entrevista a jornal, que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada.




Ao analisar denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) e queixa da própria deputada, a Primeira Turma da Corte entendeu, por quatro votos a um, que além de incitar a prática do estupro, Bolsonaro ofendeu a honra da colega. Somente o ministro Marco Aurélio Mello foi contra a abertura das ações penais. Os ministros Luiz Fux, Edson Fachin, Rosa Weber e Luiz Roberto Barroso votaram favor de que Bolsonaro se torne réu.

A declaração de Bolsonaro que motivou a denúncia foi feita após discurso de Maria do Rosário em defesa das supostas vítimas da ditadura militar (1964-1985). Bolsonaro, que é militar da reserva, subiu à tribuna da Câmara para criticar a fala da deputada. Quando Maria do Rosário deixava o plenário, Bolsonaro falou: "Fica aí, Maria do Rosário, fica. Há poucos dias, tu me chamou de estuprador, [...] e eu falei que não ia estuprar você porque você não merece. Fica aqui pra ouvir", disse o parlamentar, repetindo o que havia dito a ela em 2003, em discussão na Câmara.


Defesa

Na defesa, a advogada de Bolsonaro, Lígia Regina de Oliveira Martan, invocou a chamada "imunidade parlamentar", que protege deputados e senadores por opiniões, palavras e votos. Além disso, afirmou que ele não incentivou outras pessoas a estuprar.

"Ele é conhecido por projetos de lei que tendem a aumentar as penas de crimes e para que condenado por crime sexual deve ser submetido a castração química para obter benefícios. É uma mentira insinuar que o deputado tenha incitado a prática de qualquer crime", ressaltou a advogada.




Ao rebater a acusação de que Bolsonaro incentiva, com suas falas, a prática de estupro, a advogada disse que o deputado não poderia ser responsabilizado, por exemplo, pelo estupro coletivo do Rio de Janeiro, ocorrido recentemente. "Ele não participou do crime. Não há como dizer que o número de estupros no Brasil aumentou após as declarações", afirmou.
A decisão desta terça-feira de abrir a ação penal não significa uma condenação pelos crimes, mas sim que Bolsonaro passa a ser considerado formalmente acusado no caso. Só ao final do processo, e após novas chances de defesa, a Primeira Turma poderá ou não considerá-lo culpado.

Após a decisão do Supremo, Bolsonaro afirmou na Câmara que a afirmação dele foi um "ato-reflexo" e que a sociedade precisa ser informada sobre a verdade dos fatos. "Vou ser realmente julgado pelo Supremo Tribunal Federal, basicamente, por apologia ao estupro. Foi uma retorsão o que eu falei para ela [deputada], foi um ato-reflexo. As desculpas que eu peço é para a sociedade, que foi desinformada sobre a verdade dos fatos", disse Bolsonaro.

Em nota, Maria do Rosário afirmou que a decisão do STF é uma "vitória" contra a impunidade para as mulheres e para as vítimas de violência. A deputada agradeceu à bancada feminina do Congresso e aos movimentos feministas que a apoiaram diante da declaração de Bolsonaro. "Essa não é apenas uma resposta para a sua ação em si, mas uma importante afirmação de que a lei é para todos, independentemente do cargo ou posição de poder", declarou a deputada em nota.


Voto do relator

Relator do caso, o ministro Luiz Fux argumentou que as falas de Bolsonaro representam desprezo pelas vítimas de estupro, no sentido de que teriam sido violentadas porque mereceriam. Em seu voto, ele também citou frases de apoiadores do deputado publicadas em redes sociais afirmando que estuprariam a deputada.




“A manifestação teve o potencial de incitar homens a vulnerar a fragilidade de outras mulheres […]. ‘Se ela merecesse, eu estupraria’. É o que está dito em suas palavras implicitamente. Então, deve haver merecimento para ser vítima de estupro. As palavras do parlamentar podem ser interpretadas no sentido de que uma mulher não merece ser estuprada se é feia. Estaria em posição de avaliar quando a mulher mereceria ser estuprada. Atribui às vítimas merecimento do sofrimento que lhe seja infligido”, afirmou.

Acompanharam Fux os ministros Edson Fachin, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso.
Único ministro a divergir, Marco Aurélio Mello lembrou que a fala de Bolsonaro foi dada em resposta a Maria do Rosário, que o chamou de estuprador, quando ele defendia penas maiores para condenados por violência sexual.

“Precisamos considerar o contexto, que inicialmente se apontou que Bolsonaro seria um estuprador. E ele tão somente se defendeu. Se defendeu estarrecido de ser enquadrado como tal e acrescentou que não a estupraria. […] O que tivemos aqui foi arroubo de retórica”, afirmou.


Denúncia

A denúncia contra Bolsonaro por suposta apologia ao crime foi apresentada em dezembro de 2014 pela vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko. A acusação faz referência a declarações em plenário (veja vídeo abaixo) e ao jornal “Zero Hora” sobre a deputada Maria do Rosário (PT-RS). Caso condenado, Bolsonaro pode ser punido com pena de 3 a 6 meses de prisão, mais multa.




Dias depois da primeira declaração de Bolsonaro em que ele criticou Maria do Rosário, numa entrevista ao jornal “Zero Hora” ele justificou a fala. “Ela não merece porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria. Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque não merece”, disse o deputado.
Para a procuradora Ela Wiecko, “ao dizer que não estupraria a deputada porque ela não ‘merece’, o denunciado instigou, com suas palavras, que um homem pode estuprar uma mulher que escolha e que ele entenda ser merecedora do estupro”.

A vice-procuradora diz, ainda, que Bolsonaro “abalou a sensação coletiva de segurança e tranquilidade, garantida pela ordem jurídica a todas as mulheres, de que não serão vítimas de estupro porque tal prática é coibida pela legislação penal”, segundo informou a PGR.


FONTE: G1 Globo

terça-feira, 21 de junho de 2016

Renan pede impeachment de Rodrigo Janot para ganhar tempo no Senado

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse, nesta terça-feira, que a análise de novos pedidos de afastamento (impeachment) do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não pode ser vista como uma "ameaça". Renan decidiu pedir um parecer da Advocacia Geral do Senado sobre o pedido apresentado por duas advogadas, apresentado na semana passada. Renan disse que as advogadas apresentaram, na segunda-feira, novos documentos para reforçar o pedido e que, por isso, remetia o caso à Advocacia. 



Na prática, segundo interlocutores, Renan optou por uma "saída honrosa" sobre o pedido. Como O GLOBO informou na semana passada, o Senado já recebeu nove pedidos de afastamento de Janot, sendo que quatro já foram arquivados. Nos bastidores, Renan foi aconselhado a anunciar que se considerava impedido de analisar o pedido por ser citado.

— A imprensa discutiu bastante (esses pedidos), falaram até em ameaças. Imagina. Quem me conhece sabe que não sou de ameaçar, absolutamente. O senador Renan Calheiros, eleito pelo povo de Alagoas, tem o direito sim de se indignar. Mas, o presidente do Senado não tem o direito de se indignar. Não transbordarei do cumprimento do meu papel constitucional. E longe de mim essa coisa de ameaçar, essa coisa de ameaçar nunca fez parte do meu dicionário. Vou avaliar a exemplo dos quatro pedidos que já arquivei. Diante do aditamento, estou mandando para a Advocacia — disse Renan.



A petição foi apresentada na semana passada pelas advogadas Beatriz Kicis T. de Sordi e Claudia de Faria Castro, alegando que Janot deveria ser afastado por não ter pedido também as prisões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente afastada Dilma Rousseff, além dos pedidos de senadores, entre eles do próprio Renan, investigado na Lava-Jato. No aditamento feito na segunda-feira, elas atualizam os argumentos, afirmando que os pedidos de prisão foram negados e que, por isso, Renan não precisaria se considerar impedido porque não estaria atuando por "mera vingança". Elas reforçaram os apelos para que o pedido seja aceito e um processo aberto.



Dos nove pedidos contra Janot, seis foram apresentados pelo senador Fernando Collor (PTC-AL), também investigado pela Lava-Jato. Renan já arquivou três petições de Collor e ainda considerou inepta uma denúncia apresentada pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SDD-SP), que foi classificada como processo administrativo. Há ainda em tramitação uma petição de um cidadão, engenheiro mecânico, três de Collor e essa última. Renan havia prometido para esta quarta-feira uma decisão final do novo pedido. Com a decisão de remeter à Advocacia, ele deve ganhar mais tempo. Caso se considere impedido, poderia arquivar ou deixar a decisão para o vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC).



FONTE: O Globo