quinta-feira, 5 de maio de 2016

STF afasta Eduardo Cunha da Câmara

O ministro Teori Zavarski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar a um pedido de afastamento de Eduardo Cunha do mandato de deputado federal e da presidência da Câmara dos Deputados.



A decisão não tem relação com o julgamento de Eduardo Cunha previsto para a tarde desta quinta-feira, no Supremo Tribunal Federal. O afastamento decidido nesta manhã corresponde a uma ação da Procuradoria Geral da República - já a avaliação que será realizada nesta tarde responde a uma ação movida pelo partido Rede, que defende que nenhum presidente da Câmara do do Senado possa ter ações penais no STF - sem citar Cunha diretamente.

Segundo o ministro, a medida visa neutralizar os riscos apontados por Janot no pedido de afastamento de Cunha. Quem assume a presidência da Câmara agora é o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), vice-presidente da Casa e aliado de Cunha.

Apesar da suspensão do mandato, Cunha mantém os direitos de parlamentar, como o foro privilegiado. Teori destacou que a Constituição assegura ao Congresso Nacional a decisão sobre a perda definitiva do cargo de um parlamentar, mesmo que ele tenha sido condenado pela Justiça sem mais direito a recursos.


FONTE: BBC Brasil e G1 Globo

Um comentário:

  1. TEORI QUEM VAI SAIR É O SENHOR, PORQUE SÓ MERDA TEM FEITO,, E O POVO BRASILEIRO NÃO ESTÁ SATISFEITO COM ESSA MERDA, VEJA BEM QUE O POVO PODE IR AS RUAS PEDIR SUA SAIDA, ENTÃO REVOLGUE ESSA MERDA LOGO,,,

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