Além da questão do petróleo, outros pontos da reportagem do jornal da família Marinho estarreceram a sociedade. Abaixo, trecho da matéria.
“(…) Para a energia elétrica, Marina prevê um sistema chamado ‘multimodal’, com a adoção de diferentes maneiras de obtenção de energia. Hidrelétricas em construção na Bacia Amazônica serão terminadas, mas novas obras passarão por análise criteriosa antes de serem aprovadas. O uso de termelétricas deverá ser reduzido gradativamente. Já as energias eólica e solar serão prioridade (…)”
Ao lado do recuo de Marina no apoio aos direitos dos homossexuais, sua anunciada redução de investimentos na exploração do pré-sal vem sendo considerada responsável por sua queda nas pesquisas.
Para que se possa mensurar a dimensão desse equívoco político – entre outros – da candidata do PSB, em pouco mais de uma semana ela perdeu toda a vantagem que tinha sobre Dilma Rousseff nas simulações de segundo turno. Sua vantagem, que chegou a ser de 10 pontos, caiu para 1%. Ou seja, desapareceu, porque as margens de erro são iguais ou maiores que 2%.
Com a péssima repercussão da posição de Marina sobre o pré-sal, ela tratou de correr atrás do prejuízo. Como em várias outras questões, tratou de emendar seu programa de governo, que já vem sendo chamado de “colcha de retalhos”. Várias menções ao pré-sal foram inseridas naquele programa. Trechos que geravam dúvida foram retirados.
Na última segunda-feira, porém, segundo a Folha de São Paulo o ex-tucano Valter Feldman, coordenador da campanha de Marina, voltou a pôr água na fervura ao criticar o modelo de partilha para exploração do pré-sal. Vale a leitura da matéria, para quem não leu.
Não há nenhuma novidade na posição de Feldman sobre o pré-sal, ainda que a posição que anunciou seja de Marina. Em junho de 2010, porém, em discurso na Câmara dos Deputados, Feldman, além de atacar o modelo de partilha para exploração do pré-sal, já demonstrava não entender o espírito desse modelo. Abaixo, trecho daquele discurso.
“(…) O regime exploratório para essas jazidas será único, especial, sui generis para a PETROBRAS, que, é bom ressaltar, não terá de pagar participação especial ou bônus de assinatura (…)”
Feldman nunca entendeu nada. O leilão do campo de Libra, em 21 de outubro do ano passado, segundo matériado portal G1 rendeu nada mais, nada menos do que 15 bilhões de reais. Feldman, porém, queria que a Petrobrás pagasse o “bônus de assinatura”. Por que? Seríamos nós que estaríamos pagando, se a estatal pagasse. Quem tem que pagar são os parceiros estrangeiros, ora.
Observação: para quem não sabe, bônus de assinatura é um pagamento que a empresa que irá explorar um determinado campo de petróleo faz quando assina o contrato de exploração.
Agora, porém, as idas e vindas de Marina Silva levaram seu staff a novo equívoco. Ao defender o modelo de concessão para os campos do pré-sal que ainda serão licitados, o ex-tucano anuncia que sua candidata a presidente, caso se eleja, pretende fazer uma privatização branca do pré-sal – ou da parte dele que ainda não foi licitada.
Vamos colocar a situação em linguagem bem simples para que todos possam entender. Há dois modelos de exploração de petróleo que convivem hoje no Brasil e nenhum dos dois é privatização. Mas por que, então, o título do post diz que Marina quer “privatizar” o pré-sal?
O programa de governo de Marina, segundo Feldman insinua, pretende adotar o modelo de concessão para os campos do pré-sal que ainda não foram licitados. Nesse modelo, o concessionário é dono de todo o petróleo que extrai. Já no regime de partilha, o Estado é o dono do petróleo produzido.
Fernando Henrique Cardoso, quando presidente, propôs e sancionou a Lei do Petróleo, uma lei ordinária que revogou a Lei N° 2004 e, assim, acabou com o monopólio estatal do petróleo no Brasil e criou o modelo de concessão. Esse modelo continuou sendo usado no governo Lula, porém só nas situações em que é adequado.
Em linguagem bem simples, vale explicar que o modelo de concessão é adequado quando não se tem certeza de que há petróleo naquela área a ser prospectada pela empresa que lá irá atuar. O risco de não encontrar petróleo, nesses casos, é grande, mesmo que estudos indiquem a possibilidade de ali existir petróleo.
Faz sentido adotar o modelo de concessão quando o caso é esse. Se a empresa privada que explora aquela área não encontra petróleo, fica com o prejuízo; se encontra, torna-se dona do petróleo encontrado.
No caso do pré-sal, porém, é um descalabro a mera hipótese de usar o modelo de concessão simplesmente porque o petróleo já foi localizado, já existe certeza de que está lá. Basta, então, perfurar o solo e extrair a riqueza.
Em uma metáfora bastante adequada, entregar os campos do pré-sal sob regime de concessão equivale a vender um bilhete premiado por uma fração do prêmio, coisa que ninguém faria em sã consciência. Porém, por inacreditável que pareça, Marina, Aécio Neves e outros candidatos querem vender um bilhete premiado por algo como 10% do valor do prêmio.
É isso mesmo que você leu: há candidatos a presidente que querem fazer isso.
FONTE: Brasil 247
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